Colégio Estadual Rotary - Itaperuna RJ

Secretária de Educação apresenta projetos para o ano letivo

Com informações do Palácio Guanabara

Nesta quarta-feira (06/01), em entrevista a uma rádio, a secretária de Educação, Tereza Porto, anunciou os projetos para o início do ano letivo. Além da realização de concursos públicos para reduzir a carência de professores de Química, Física, Sociologia e Filosofia nas salas de aula, a secretária comentou sobre a municipalização das escolas e a cessão de docentes às prefeituras municipais.

De acordo com a secretária Tereza Porto, a municipalização dos colégios acontecerá gradativamente para preservar os alunos. Em breve, a Secretaria de Educação realizará reuniões com as prefeituras das cidades fluminenses para negociar a municipalização. A ideia é ceder professores a essas unidades de ensino. No entanto, os profissionais continuarão a receber seus vencimentos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

- A municipalização é uma lei que prevê que a responsabilidade pelo Ensino Fundamental é dos municípios brasileiros. O Rio de Janeiro assumiu a sua responsabilidade. Por orientação do governador Sérgio Cabral, temos que cumprir a lei. No primeiro ano do processo, o Estado pagará toda a merenda e os profissionais terceirizados de apoio. As escolas continuarão a receber as verbas do governo - explicou Tereza Porto.

Segundo Tereza, a Secretaria sofria com a falta de cerca de 15 mil docentes até fevereiro de 2008. O governo estadual tem revertido essa situação através da realização de concursos públicos. Um dos principais problemas é a falta de profissionais habilitados para preencher todas as vagas oferecidas. O Estado tem trabalhado ainda com contratados e gratificações.

Durante a entrevista, a secretária destacou também a importância do Plano Estadual de Educação (PEE/RJ), elaborado pela Comissão de Educação da Alerj e aprovado no dia 15 de dezembro. A lei n° 2.776/09 estabelece dezenas de metas para os ensinos Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Profissionalizante. O plano será estendido ainda para a educação à distância, de Jovens e Adultos, Indígena e Prisional.

A missão do governo é assegurar o cumprimento dos objetivos definidos pela política educacional, que marca uma nova etapa da educação do Rio de Janeiro. O PEE/RJ institui ações que ajudarão a melhorar a qualidade de ensino das instituições, por meio de transporte escolar adequado, realização de concursos públicos para docentes, qualificação profissional voltada para os professores da rede, criação de um calendário unificado e crescimento da oferta de vagas para crianças em idade escolar.

- O Plano de Educação é bastante amplo. É uma grande conquista. Muitos objetivos estão sendo preparados, inclusive em relação à oferta de horário integral nas nossas escolas. A meta é que em dez anos 30% dos nossos colégios de Ensino Médio sejam também em horário integral, além do esforço do Ensino Fundamental. Nós estamos também ordenando a oferta de cursos técnicos. Foi um plano muito discutido - afirmou a secretária Tereza Porto.
http://www.educacao.rj.gov.br/index5.aspx?tipo=categ&idcategoria=630&idItem=4086&idsecao=13